Questões de Dir. Agrário

1. Banca não informada

Considerando a Lei 4.504/64, a desapropriação por interesse social tem por fim:  obrigar a exploração racional da terra;  incrementar a eletrificação e a industrialização no meio rural;  efetuar obras de renovação, melhoria e valorização dos recursos naturais;  permitir a recuperação social e econômica de regiões. Analisando as afirmações, conclui-se que

1. a)apenas uma é falsa.
2. b)apenas duas são falsas.
3. c)todas são falsas.
4. d)todas são verdadeiras.

Gabarito: d

2. Banca não informada

Baseado na Lei 4.504/64, a propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando, simulta- neamente:  favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famí- lias;  mantém níveis satisfatórios de produtividade;  explora os recursos naturais;  observa as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre os que a possuem e a cul- tivam. Analisando as afirmações, conclui-se que

1. a)apenas uma é falsa.
2. b)apenas duas são falsas.
3. c)todas são falsas.
4. d)todas são verdadeiras.

Gabarito: a