Questões de Dir. Processual Penal

1. Banca não informada

Sobre as perícias em geral, é CORRETO afirmar:

1. a)A confissão do acusado poderá suprir a falta do laudo pericial quando a infração deixar vestígios.
2. b)As perícias serão feitas por um perito oficial.
3. c)O juiz não poderá rejeitar o laudo elaborado por perito oficial.
4. d)Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

Gabarito: b

2. Banca não informada

No tocante aos juizados especiais criminais, é correto afirmar que

1. a)compete à turma recursal processar e julgar o mandado de segurança contra ato de juizado especial.
2. b)compete ao Supremo Tribunal Federal o julgamento de habeas corpus contra decisão de turma recursal.
3. c)cabe recurso especial, mas não extraordinário, contra decisão proferida por turma recursal.
4. d)cabe revisão criminal de decisão do juizado especial e, por expressa disposição legal, compete à turma recursal julgá-la.

Gabarito: a

3. Banca não informada

Sobre a prova testemunhal do inquérito, assinale a afirmativa correta.

1. a)Deve ser renovada em juízo.
2. b)Se feita na presença do Ministério Público, é válida para fundamentar a condenação.
3. c)Sendo única, é válida para fundamentar uma condenação.