1. DESCONHECIDA
Na elaboração da proposta orçamentária dos municípios, é obrigatório destinar recursos para programas de atendimento à criança e ao adolescente. O órgão que deve se responsabilizar pela assessoria à elaboração do orçamento destinado a esses programas é
- A)o Ministério Público.
- B)o Conselho Tutelar.
- C)a Vara da Infância e da Juventude.
- D)a Secretaria Municipal de Planejamento.
- E)o Conselho de Assistência Social.
Gabarito: B