1. DESCONHECIDA
Quanto à aquisição de imóvel rural por estrangeiro, assinale a alternativa correta.
- A)A aquisição será livre, independentemente de autorização ou licença, se o imóvel contiver área não superior seis módulos (MEI), qualquer que seja a sua localização.
- B)A aquisição de imóvel rural com área entre 3 (três) e 50 (cinquenta) módulos por pessoa física estrangeira residente no país dependerá de autorização do INCRA e, se a área territorial exceder a 20 (vinte) módulos, de assentimento prévio da Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional.
- C)A pessoa física estrangeira residente no país (portadora de RNE) somente pode adquirir imóvel rural que não exceda a 50 (cinquenta) módulos de exploração indefinida, em área contínua ou descontínua.
- D)A aquisição de mais de um imóvel rural com área não superior a 3 (três) módulos por pessoa física estrangeira residente no país dependerá de autorização do INCRA.
Gabarito: B