Questões de Direito Autoral

1. DESCONHECIDA

A Lei nº 9.610/98, que regula os direitos autorais no Brasil, possui implicações diretas na gestão e no uso de acervos em bibliotecas digitais. Analise as assertivas a seguir.

1. A)A lei permite a reprodução integral de obras protegidas para fins de cópia privada, sem a necessidade de autorização ou menção à fonte.
2. B)Obras em domínio público não podem ser utilizadas em bibliotecas digitais, pois a lei de direitos autorais as desconsidera.
3. C)A lei protege obras literárias, artísticas e científicas, e estabelece que o uso para fins educacionais e de crítica pode ser permitido, desde que citada a fonte.
4. D)A disponibilização de obras protegidas em bibliotecas digitais é irrestrita, bastando que o acesso seja gratuito.
5. E)A lei de direitos autorais não se aplica a obras digitais, focando apenas em materiais impressos.

Gabarito: C

2. DESCONHECIDA

A respeito da legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/98) e sua aplicação em bibliotecas digitais, analise as seguintes proposições.

1. A)A lei de direitos autorais permite a reprodução integral de obras protegidas, desde que seja para uso pessoal e sem fins comerciais.
2. B)Obras em domínio público podem ser utilizadas livremente, sem a necessidade de menção à autoria.
3. C)A lei protege exclusivamente obras literárias e científicas, desconsiderando obras artísticas e audiovisuais.
4. D)A citação de trechos de obras protegidas, para fins de crítica, notícia ou ensino, é permitida, desde que a fonte seja mencionada.
5. E)A disponibilização integral de obras protegidas em bibliotecas digitais é permitida, desde que o acesso seja gratuito.

Gabarito: D

3. DESCONHECIDA

Considerando a legislação brasileira, a Lei nº 9.610/98, que trata dos direitos autorais, estabelece um conjunto de normas que se aplicam à área das bibliotecas digitais.

1. A)A lei de direitos autorais protege exclusivamente as obras literárias, sendo as obras audiovisuais e musicais desconsideradas pela legislação.
2. B)As obras protegidas pela lei de direitos autorais, após a morte do autor, entram em domínio público imediatamente, sem qualquer tipo de restrição.
3. C)A reprodução de obras inteiras, de forma integral e sem autorização, pode ser feita para fins de cópia privada, desde que não constitua objetivo de lucro.
4. D)A lei autoriza a reprodução de obras protegidas, em partes, para fins de crítica, notícias ou ensino, sem necessidade de autorização, desde que a fonte seja mencionada.
5. E)A lei de direitos autorais permite a disponibilização integral de obras, ainda que protegidas, em repositórios digitais, desde que as obras sejam de domínio público.

Gabarito: D

4. DESCONHECIDA

Assinale a alternativa contemplativa de direitos morais de autor.

1. A)O direito de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra; o direito de exclusividade de reprodução; o direito de modificar a obra; o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica.
2. B)O direito de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra; o direito de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra.
3. C)O direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica e o direito de exclusividade de reprodução; o direito de retirar de circulação a obra ou de suspender qualquer forma de utilização já autorizada.
4. D)O direito de conservar a obra inédita; o direito de execução musical; o direito de exposição de obras de artes plásticas e figurativas.

Gabarito: B