1. DESCONHECIDA
A questão da violência doméstica de natureza física e sexual contra crianças e adolescentes só passou a ser contemplada mais adequadamente na legislação brasileira a partir da Constituição Federal de 1988, e do Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990. Sobre essa questão, pode-se afirmar que
- A)a leitura do Estatuto fornece princípios capazes de orientar uma política social de prevenção e contenção do fenômeno em nosso país.
- B)a proteção à criança ou ao adolescente contra a violência doméstica deverá ser efetuada nos níveis federal e estadual, com o acompanhamento da família.
- C)a criança e o adolescente não têm direito à assistência judiciária integral.
- D)a criminalização da violência doméstica ainda não possui penas severas por parte do judiciário e do Conselho Tutelar.
- E)na família abusiva, deve-se assegurar a lei do silêncio a respeito da vitimização existente.
Gabarito: A