Questões de Direito da Infância e Juventude

1. DESCONHECIDA

Enquanto não instalado o conselho tutelar no Município, as atribuições a ele conferidas serão exercidas

1. A)pelos comissários da infância e da juventude.
2. B)pelas entidades de atendimento.
3. C)pelo Ministério Público.
4. D)pelo conselho municipal de direitos.
5. E)pela autoridade judiciária.

Gabarito: E

2. DESCONHECIDA

Lucas, devidamente credenciado pela Corregedoria, foi designado como Orientador Voluntário pelo Juiz, por meio de Portaria, especificamente para participar dos programas de atendimento aos adolescentes em cumprimento de medida de liberdade assistida. O Juízo de Direito com competência na matéria de Infância e Juventude poderá, excepcionalmente, contar com Lucas pelo período de

1. A)12 meses, sem ônus para os cofres públicos, mediante autorização do Corregedor-Geral da Justiça, podendo ser dispensado, ad nutum, tanto pelo Juízo a que estiver subordinado como pelo Corregedor-Geral da Justiça.
2. B)12 meses, sem ônus para os cofres públicos, independentemente de autorização do Corregedor-Geral da Justiça, podendo ser dispensado, ad nutum, apenas pelo Juízo a que estiver subordinado.
3. C)12 meses, sem ônus para os cofres públicos, mediante autorização do Corregedor-Geral da Justiça, não podendo ser dispensado até que esse período se encerre.
4. D)24 meses, sem ônus para os cofres públicos, mediante autorização do Corregedor-Geral da Justiça, podendo ser dispensado, ad nutum, tanto pelo Juízo a que estiver subordinado como pelo Corregedor-Geral da Justiça.
5. E)24 meses, sem ônus para os cofres públicos, independentemente de autorização do Corregedor-Geral da Justiça, podendo ser dispensado, ad nutum, apenas pelo Corregedor-Geral da Justiça.

Gabarito: A