Questões de Direito da Propriedade Intelectual

1. DESCONHECIDA

A marca usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas e especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada, nos termos da lei, é considerada marca

1. A)de certificação.
2. B)de conformidade.
3. C)coletiva.
4. D)de produto ou serviço.

Gabarito: A

2. DESCONHECIDA

A respeito da patente, nos moldes em que é regida pela lei, assinale a alternativa correta.

1. A)A invenção é dotada de atividade inventiva sempre que, para um técnico no assunto, não decorra de maneira evidente ou óbvia do estado da técnica.
2. B)Consideram-se invenção os programas de computador em si.
3. C)Consideram-se como modelo de utilidade as descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos.
4. D)Será considerada como estado da técnica a divulgação de invenção ou modelo de utilidade, quando ocorrida durante os 12 meses que precederem a data do depósito ou da prioridade do pedido de patente, se promovida pelo inventor.

Gabarito: A

3. DESCONHECIDA

São patenteáveis: I. descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos; II. o objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação; III. técnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos para aplicação no corpo humano; IV. a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

1. A)I, II e IV.
2. B)I, II e III.
3. C)II, III e IV.
4. D)II e IV.
5. E)IV.

Gabarito: D