1. DESCONHECIDA
Com relação à tutela penal do meio ambiente, pode-se afirmar que
- A)a responsabilidade das pessoas jurídicas exclui a responsabilidade das pessoas físicas, autoras, co-autoras ou partícipes do mesmo fato.
- B)a situação econômica do infrator deverá ser observada pela autoridade competente para a imposição e gradação da pena de multa.
- C)a penalidade de prestação domiciliar poderá ser aplicada às pessoas físicas e jurídicas.
- D)a manutenção de espaços privados consiste em uma das formas de prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica.
- E)o elevado grau de instrução ou escolaridade do agente é circunstância atenuante da pena.
Gabarito: B