Questões de Direito Penal/Execução Penal

1. DESCONHECIDA

Podem obter autorização para saída temporária os

1. A)condenados que cumpram pena em regime semiaberto.
2. B)presos provisórios e os condenados que cumpram pena em regime fechado ou semiaberto.
3. C)presos provisórios e os condenados que cumpram pena em regime semiaberto.
4. D)condenados que cumpram pena em regime fechado ou semiaberto.
5. E)presos provisórios e os condenados que cumpram pena em regime aberto.

Gabarito: A

2. DESCONHECIDA

Durante a execução da pena privativa de liberdade, ressalvada a hipótese de regime disciplinar diferenciado, é vedada(o)

1. A)a concessão de regalias.
2. B)a suspensão de direitos por mais de 30 dias.
3. C)o isolamento na própria cela.
4. D)a restrição de direitos.

Gabarito: B

3. DESCONHECIDA

Segundo a Lei de Execução Penal, as faltas disciplinares

1. A)leves e médias são especificadas por lei federal.
2. B)graves só podem ser cometidas pelo condenado à pena privativa de liberdade.
3. C)apenas são punidas na forma consumada.