Questões de Direito Penal Processual

1. DESCONHECIDA

Em relação à prova no processo penal, é correto afirmar que

1. A)não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal não poderá suprir-lhe a falta.
2. B)a autópsia será feita até 6 (seis) horas depois do óbito.
3. C)o interrogatório do réu preso será realizado obrigatoriamente em sala própria no estabelecimento em que estiver recolhido ou por sistema de videoconferência.
4. D)a confissão é divisível e retratável.
5. E)havendo mais de um acusado, serão interrogados conjuntamente.

Gabarito: D

2. DESCONHECIDA

A decadência, no processo penal, como perda do direito de propor a ação penal, cabe

1. A)tanto na ação privada exclusiva como na ação privada subsidiária e na pública condicionada.
2. B)somente na ação penal exclusivamente privada.
3. C)somente na ação penal pública condicionada.
4. D)na ação exclusivamente privada e na pública condicionada.
5. E)na ação penal exclusivamente privada e na ação penal privada subsidiária.

Gabarito: D

3. DESCONHECIDA

Antonio acabou de sofrer hipoteca, determinada por juiz criminal, de imóvel que recebeu de seu pai. Nesse caso,