Questões de Direito Previdenciário

1. DESCONHECIDA

O responsável por obra de construção civil é obrigado a: I. Recolher as contribuições arrecadadas dos segurados e as contribuições a seu cargo. II. Recolher as contribuições sobre os incidentes da remuneração dos segurados utilizados na obra e por ele diretamente contratados. III. No caso de cooperativa, de fazer a contribuição social previdenciária incidente sobre o valor pago à cooperativa de trabalho, em documento de arrecadação identificado com o número da matrícula CEI. Está (ão) correta (s):

1. A)I e II, apenas.
2. B)I e III, apenas.
3. C)II e III, apenas.
4. D)III, apenas.
5. E)I, II e III.

Gabarito: E

2. DESCONHECIDA

Com relação à CAT, deve-se ter presente que

1. A)sua emissão é imediata apenas nos casos de transtornos de saúde em que o trabalho é considerado como causa necessária.
2. B)sua emissão fica dispensada quando o evento, seja ele acidente ou doença, necessitar de afastamento de até 14 dias.
3. C)na falta de sua comunicação por parte da empresa, podem formalizá-la, entre outros, o próprio acidentado ou qualquer autoridade pública.
4. D)seu preenchimento é obrigatório para doenças profissionais e facultativo (apenas em situações especiais) para as doenças relacionadas ao trabalho.
5. E)nos casos de falecimento em decorrência do trabalho, ela deve ser substituída pela certidão de óbito.

Gabarito: C