Questões de Direito Registral (Registros Públicos)

1. DESCONHECIDA

O registro das convenções antenupciais, previsto no artigo 167, inciso I, da Lei Federal nº 6.015/73, será feito:

1. A)No livro nº 2.
2. B)No livro nº 4.
3. C)Nos livros nºs 2 e 3.
4. D)No livro nº 3.
5. E)Nenhuma das alternativas acima é correta.

Gabarito: D

2. DESCONHECIDA

A transcrição de penhor comum sobre coisas móveis e contrato de parceria agrícola ou pecuária será feita no

1. A)Registro de Títulos e Documentos ou Registro Imobiliário, a depender do objetivo do interessado.
2. B)Registro Imobiliário.
3. C)Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
4. D)Registro de Títulos e Documentos.

Gabarito: D

3. DESCONHECIDA

No caso de registro de óbito de pessoa estrangeira, deverá o oficial do registro civil das pessoas naturais enviar cópia ou certidão desse registro para a seguinte instituição:

1. A)Embaixada ou Consulado no Brasil do país de nacionalidade do morto.
2. B)Ministério das Relações Exteriores.
3. C)Ministério da Justiça.