1. DESCONHECIDA
Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal inde- pendente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele. Este artigo é encontrado
- A)no Código de Ética do Assistente Social.
- B)na Política Nacional de Assistência Social (PNAS).
- C)na Constituição Federal de 1988.
- D)na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
- E)na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
Gabarito: D